A Evolução da Contabilidade

O presente artigo trata-se do surgimento e evolução da Contabilidade como ciência social. A contabilidade é uma ciência social no que se refere às suas finalidades, mas, quanto à metodologia de mensuração, reúne tanto o social quanto o quantitativo. A contabilidade surgiu diante da necessidade de controle do patrimônio. Antigamente a economia se baseava num sistema rural e agrícola, porém já se notava técnicas “contábeis” bastante primitivas, mas, essenciais para seu nascimento.

Há relatos de que a Contabilidade tenha surgido 4000 A.C com os sumério-babilonense, juntamente com a escrita. Há informações que os primeiros rudimentos de balanços surgiram no ano de 1300, em Florença, Itália. A intensidade das atividades mercantis, econômicas e culturais, determinou o surgimento e domínio das escolas de contabilidade, em destaque a Escola Italiana de Contabilidade.

O surgimento da contabilidade se constituiu num cenário social, econômico e institucional primitivo, no qual as principais características eram: entidades comerciais e industriais apresentavam um desenvolvimento elementar; os empreendimentos tinham normalmente uma duração restringida; a figura central da empresa era o proprietário e não a entidade ou gerência;os mercados eram perfeitamente delimitados e os preços relativamente constantes;avanços lentos na tecnologia, qualidade e características operacionais dos produtos.

Porém, foi no século XV que o Frei Luca Pacioli quando publica o livro Summa de Arithmética um livro de geometria com um capitulo dedicado a contabilização pelo método das partidas dobradas, sistematizou e tornou mais prático o “Método das Partidas Dobradas” na qual as operações são chamadas “contas” e pra cada crédito existe um débito de igual valor.

Pacioli não propôs uma seqüência de lançamentos contábeis e sim exemplos isolados para ressaltar que os lançamentos deveriam ser feitos em dobro, ou seja, a débito e a crédito.

(Schmidt, 2000, p. 35-47)

Essa obra marca o início da contabilidade moderna, quando ela deixa de significar meros registros de escrituração e passa a ser considerada instrumento de gestão.

A Revolução Industrial produziu o primeiro grande choque na contabilidade face a mudança de cenário.A partir daí com o crescimento das transações comerciais, a contabilidade se tornou essencial para as novas administrações.

Uma das primeiras manifestações da legislação como elemento propulsor do desenvolvimento contábil brasileiro, foi o Código Comercial de 1850, que instituiu a obrigatoriedade da escrituração contábil e da elaboração anual da demonstração do balanço geral composto de bens, direitos e obrigações das empresas comerciais.

As teorias e as práticas contábeis se estabeleceram a partir do surgimento de empresas multinacionais e transnacionais, de capital aberto e com grande movimentação de riquezas, permitindo a interpretação das informações por parte dos acionistas e investidores. Atualmente a contabilidade atua como um instrumento para a sociedade, seu usuário não é somente o proprietário da empresa, mas sim fornecedores, investidores, bancos, governos, empregados e clientes.

Na medida em que a Contabilidade evoluiu como ciência, os estudiosos procuraram identificar e sistematizar princípios em que se orientavam todas as variações patrimoniais de uma entidade.

Definiram então sete princípios como principais, são eles:o Principio da Entidade no qual o patrimônio da empresa não pode se confundir com o do sócio, o Principio da Continuidade no qual a empresa deve ser escriturada na posição de que nunca será extinta.O Principio da Oportunidade refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais,que devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas que as originaram, observando os aspectos físicos e monetários.

O Principio do Registro Pelo Valor Original no qual os registros devem ser feitos no momento em que o fato ocorrer e pelo seu valor original, o Principio da Atualização Monetária usado para ajustes contábeis e financeiros, realizados com o intuito de se demonstrar os preços de aquisição em moeda em circulação no país, em relação ao valor de outras moedas ou índices de inflação ou cotação do mercado financeiro.

O Principio da Competência no qual as despesas e receitas devem ser contabilizadas, no momento em que incorrerem, independentemente de seu pagamento ou recebimento e o Principio da Prudência no qual se determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

Apoiada nesses e em vários estudos sobre sua ciência, a Contabilidade se tornou uma ferramenta imprescindível para uma administração eficaz e de qualidade.O desenvolvimento da contabilidade sempre esteve associado à evolução da humanidade, ao progresso das organizações, às novas formas de negócios e ao aperfeiçoamento das relações comerciais.

A contabilidade é uma atividade moderna e necessária; que utiliza em larga escala a Tecnologia da Informação, que agiliza e simplifica processos; o conhecimento e a conduta do profissional é indispensável às interpretações dos negócios. Para isso é preciso zelar pela ética, seriedade e comprometimento com seus clientes e usuários; perceber as demandas da sociedade e atendê-las de forma ágil, simples, objetiva e com visão dos negócios.

Glossário Contábil

AÇÕES PREFERENCIAIS: Normalmente não possuem direito a voto, mas têm preferências em relação aos acionistas ordinários, destacando-se o direito de receber dividendos antes e em percentual maior, de no mínimo 10% a mais que os acionistas ordinários.

AÇÕES EM TESOURARIA: É o valor que representa a compra de ações emitidas pela empresa, está compra é determinada pela administração; enquanto em tesouraria as ações perdem seus direitos estatutários; é uma conta redutora do PL; tem saldo devedor. As ações em tesouraria podem ser revendidas ou utilizadas para diminuir o Capital Social.

EMISSÃO DE AÇÕES – É conta patrimonial – reserva de capital, no PL,representa um valor que a empresa recebeu a maior quando vendeu suas ações no mercado.

ALUGUÉIS ATIVOS: É uma conta de receita, representa os valores recebidos de aluguel, é o mesmo que aluguel recebido.

ALUGUÉIS ATIVOS A VENCER: É uma conta patrimonial, do passivo, representa uma receita antecipada.

ALUGUÉIS PASSIVOS: Representa uma despesa para a empresa, é o mesmo que aluguel pago, é uma conta de resultado.

ALUGUÉIS PASSIVOS A VENCER: Representa um direito no ativo, é uma despesa antecipada, ou seja, a empresa pagou o aluguel antecipadamente mas ainda não usou pelo tempo contratado.

AMORTIZAÇÃO ACUMULADA: Representa a conta que retifica o valor dos bens intangíveis registrados no ativo permanente; a redução do valor contábil será calculada anualmente através laudo pericial, é conta redutora do Ativo, tem saldo credor.

ATIVO: É o conjunto das contas que representam os bens, direitos e valores a receber de uma entidade. Contas do ativo têm saldo devedor, exceto as redutoras do ativo que apresentam saldo credor.

ATIVO CIRCULANTE: Representa os direitos de curto prazo, ou seja, até realizáveis até o término do exercício social seguinte. Dinheiro em caixa ou em bancos, direitos e valores a receber duplicatas, estoques etc.

ATIVO DISPONÍVEL: Composto pelas contas que representam a disponibilidade (liquidez) imediata, o disponível e composto pela s contas caixa, bancos conta movimento, aplicações de liquidez imediata e numerários em trânsito.

ATIVO DIFERIDO: Representa os gastos com a pré-organização da empresa, reestruturação societária, juros pagos aos acionistas antes das operações ou em desenvolvimento de pesquisas que objetivam em períodos futuros gerar receita operacional, neste caso o que foi gasto é um direito da empresa a ser amortizado anualmente, a partir do início das operações.

ATIVO FICTÍCIO: Representa os valores que somente existem no Balanço Patrimonial, mas de fato não constam no patrimônio da empresa.

ATIVO OCULTO: Representa valores que existem na realidade e não são apresentados no Balanço Patrimonial.

ATIVO PERMANENTE: Representa os bens e direitos da empresa, com objetivo de gerar ganhos ou que estejam relacionados com a operacionalidade e manutenção, não existe prazo e realização ou a intenção de venda.

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO: São os direitos da empresa que vencerão após o término do exercício social seguinte. A conta empréstimos a sócios e acionistas, mesmo com prazo estabelecido será classificada no ARLP.

AVALIAÇÃO DO ATIVO: é o procedimento utilizado para apresentar o valor real do ativo, pode ser pelo preço de aquisição ou valor de mercado, dos dois o menor, ou pelo Método de Equivalência trimonial para os investimentos em coligadas / controladas, o resultado desta avaliação será apresentado no Balanço Patrimonial.

BALANÇO PATRIMONIAL: É uma demonstração contábil onde é apresentada a situação econômica/ financeira da empresa, normalmente ao final do exercício social, é composto pelo Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, sendo que o Ativo é igual ao Passivo mais o Patrimônio Líquido. BENS: Tudo que pode ser avaliado economicamente e que satisfaça necessidades da empresa, operacionalmente ou com objetivo de gerar ganhos.

BENS NUMERÁRIOS: Representa o disponível da empresa.

BENS DE CONSUMO: Representa o estoque de material de consumo, material de expediente.

BENS DE RENDA: Terminologia que representa os bens no grupo do investimento.

BENS DE VENDA: Representa o estoque de mercadorias para revendas.

BENS FIXOS OU IMOBILIZADOS OU DE USO: Representam os bens duráveis, que normalmente são utilizados na operacionalidade da empresa, como: imóveis, veículos, máquinas, instalações, equipamentos, móveis e utensílios.

BENS INTANGÍVEIS: Não possuem existência física, porém, representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos sociais, como marcas e patentes, fórmulas ou processos de fabricação, direitos autorais, autorizações ou concessões, ponto comercial, fundo de comércio, benfeitorias em prédios de terceiros, pesquisa e desenvolvimento de produtos, custo de projetos técnicos, despesas pré-operacionais, pré-industriais, de organização, reorganização, de empresas.

CAPITAL ATIVADO OU CAPITAL APLICADO: Representa o ativo total da empresa.

CAPITAL DE TERCEIROS: Representam recursos originários de terceiros utilizados para a aquisição de ativos de propriedade da entidade. É uma obrigação que corresponde ao passivo exigível. Também é conhecido como capital alheio.

CAPITAL PRÓPRIO: São os recursos originários dos sócios ou acionistas da entidade ou decorrentes de suas operações sociais. Corresponde ao patrimônio líquido.

CAPITAL SOCIAL: É o valor previsto inicialmente no estatuto social representando a participação (em dinheiro, bens ou direitos) dos sócios ou acionistas na empresa, pode ser aumentando no decorrer das atividades, com novo aporte dos sócios ou com reversão de reservas. É formado por ações.

CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO: É um ato contábil, onde a assembléia dos sócios autoriza um valor para formar o capital social da empresa, ou autoriza uma nova abertura de capital, normalmente não é apresentado no Balanço patrimonial.

CAPITAL TOTAL A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA: corresponde à soma do capital próprio com o capital de terceiros. É também igual ao ativo da entidade.

COLIGADA: Considera-se coligada quando uma empresa investidora participa com 10% ou mais do capital social da outra.

CONTROLADA: Considera-se controlada a empresa onde a investidora detém mais de 50% das ações com direito a voto da investida. CONTROLADORA: Uma empresa é controladora de outra quando possui mais de 50% das ações com direito a voto da investida, ações com direito a voto são ações ordinárias.

DIVIDENDOS: Representa a parte dos lucros que serão distribuídos aos sócios, normalmente após a apuração do resultado, mas pode ser distribuído antecipadamente, o que gera um direito da empresa, quando por algum motivo especial a empresa não distribui os dividendos cria-se uma obrigação.

DIVIDENDOS PROPOSTOS: É uma obrigação, apresentada no passivo circulante, representa o valor dos dividendos que a administração propõe aos sócios para distribuir, deverá ser aprovado o valor pela assembléia dos sócios.

DUPLICATA: Título de crédito oriundo de compra ou venda de mercadorias ou serviços. É emitida pelo credor (vendedor da mercadoria) contra o devedor (comprador), pelo qual se deve ser remitida a este último para que a assine (ACEITE), reconhecendo seu débito. Este procedimento é denominado aceite.

DUPLICATA ACEITA: Representa uma obrigação, pois ao dar o aceite no documento a empresa reconhece uma dívida, é conta do passivo. DUPLICATA DESCONTADA: É a conta que representa o desconto do título a receber em uma instituição financeira, tem saldo credor e é redutora do ativo.

DUPLICATA EMITIDA: Representa um direito da empresa, neste caso a empresa emitiu o documento e o comprador aceitou a duplicata, é apresentada no ativo.

DUPLICATA PROTESTADA: Representa as duplicatas a receber que não foram quitadas pelo cliente, estão em cobrança; esta conta é considerada um ativo da empresa, pois continua sendo um direito, até ser considerada incobrável. ESTOQUES: Representam os bens destinados à venda ou de consumo interno e que variam de acordo com a atividade da entidade. Ex: produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas e mercadorias, material de expediente.

EXAUSTÃO ACUMULADA: É o esgotamento dos recursos naturais não renováveis, em virtude de sua utilização para fins econômicos, registrados no ativo permanente, é uma conta retificadora do ativo, possui saldo credor.

EXERCÍCIO OU PERÍODO SOCIAL: É o espaço de tempo de um ano (12 meses), no qual as empresas apuram seus resultados; ele pode coincidir, ou não, com o ano-calendário, de acordo como que dispuser o estatuto ou o contrato social. Perante a legislação do imposto de renda, é chamado de período-base (mensal ou anual) de apuração da base de cálculo do imposto devido.

FATOS ADMINISTRATIVOS: São os que provocam alterações nos elementos do patrimônio ou do resultado. Por essa razão, também são denominados fatos contábeis.

FATOS MISTOS OU COMPOSTOS: São os que combinam fatos permutativos com fatos modificativos, logo podem ser aumentativos (combinam fatos permutativos com fatos modificativos aumentativos), ou diminutivos (combinam fatos permutativos com fatos modificativos diminutivos).

FATOS MODIFICATIVOS: São os que provocam alterações no valor do patrimônio líquido (PL) ou situação líquida (SL), podem ser aumentativos (quando provocam acréscimos no valor do patrimônio líquido) ou diminutivos (quando provocam reduções no valor do patrimônio líquido).

FATOS PERMUTATIVOS: São os que não provocam alterações no valor do patrimônio líquido (PL) ou situação líquida (SL), mas podem modificar a composição dos demais elementos patrimoniais.

INVESTIMENTOS: Recursos aplicados em participações em outras sociedades e em direitos de qualquer natureza que não se destinam à manutenção da atividade da empresa, mas objetivam gerar receitas, podem ser representados no ativo circulante, realizável a longo prazo e no ativo permanente.

INSUBSISTÊNCIA ATIVA: É considerada uma receita, tem saldo credor, representa o desaparecimento de um passivo de forma não prevista, ocasionalmente; como exemplo um cancelamento de dívida, abandono de causa judicial pela outra parte.Todas as contas complementadas pelo termo ativo (ativa) representam uma receita. Tem a mesma essência da Insubsistência do passivo.

INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO: É uma despesa, representa uma diminuição do ativo sem devida contrapartida com a entrada de recursos; por exemplo, um roubo no estoque, um incêndio, etc. É a mesma coisa que insubsistência passiva. INSUBSISTÊNCIA PASSIVA: Diminui a situação líquida por isto é uma despesa e tem saldo devedor. Ela diminui o ativo por problemas externos à operacionalidade, tem saldo devedor e como exemplo podemos destacar a perda de um ativo por ação da natureza/raio/ enchente, morte de um animal próprio.

INSUBSISTÊNCIA DO PASSIVO: É uma receita, representa uma diminuição do passivo sem um pagamento; ou seja, diminuiu ou acabou uma dívida sem ter sido necessário uma diminuição do ativo. JUROS ATIVOS: Representa uma receita, é o mesmo que juros recebidos.

LUCROS ACUMULADOS: Resultado positivo acumulado da entidade, legalmente fica em destaque, mas, enquanto não distribuídos ou capitalizados, podem ser considerados como reservas de lucros.

PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: Representa um investimento em ações de outra empresa, será apresentada no ativo permanente investimentos.

PASSIVO A DESCOBERTO: Quando o total de ativos (bens e direitos) da entidade é menor do que o passivo exigível (obrigações). Como não existe conta negativa, o passivo a descoberto é demonstrado no lado do ativo, com o saldo devedor.

PASSIVO CIRCULANTE: Obrigações ou exigibilidades que deverão ser pagas no decorrer do exercício seguinte; duplicata a pagar, conta a pagar, títulos a pagar, empréstimos bancários, imposto de renda a pagar, salários a pagar.

PASSIVO EXIGÍVEL LONGO PRAZO: São as obrigações para com terceiros que vencerão após o termino do exercício social seguinte.

PASSIVO FICTÍCIO: São as obrigações que somente constam no Balanço Patrimonial, mas de fato não existem ou já foram quitadas.

PASSIVO NÃO EXIGÍVEL: São obrigações da empresa onde não existe a necessidade de um pagamento, normalmente é representado pelo grupo do resultado de exercícios futuros.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Representa o montante de capital próprio da empresa, é a parte que normalmente os sócios são donos da empresa. Contas do patrimônio líquido têm saldos credores, divide- se em: Capital social; Reservas de capital; Reservas de reavaliação, Reservas de lucros; e Lucros/Prejuízos acumulados.

PREJUÍZOS ACUMULADOS: Representa o saldo contábil negativo dos valores apurados em exercícios anteriores, neste caso as Despesas foram maiores que as Receitas. É conta redutora do Patrimônio Liquido será compensada em exercícios futuros.

PROVISÃO DEVEDORES DUVIDOSOS: representa o percentual de contas a receber que a empresa entende que não receberá, e calculada por estimativa, tendo por base as perdas verificadas em períodos anteriores, busca antecipar uma possível inadimplência, é conta retificadora do ativo, com saldo credor, segue a mesma linha contábil da Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa .

RECEITAS: São entradas de elementos para o ativo da empresa, na forma de bens ou direitos que sempre provocam um aumento da situação líquida.

REGIME DE CAIXA: Quando, na apuração dos resultados do exercício são considerados apenas os pagamentos e recebimentos efetuados no período social.

REGIME DE COMPETÊNCIA: Quando, na apuração dos resultados do exercício, são considerados as receitas e despesas, independentemente de seus recebimentos ou pagamentos. É obrigatório nas entidades com fins lucrativos.

RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO: Compreende as receitas recebidas antecipadamente (receita antecipada) que de acordo com o regime de competência pertence a exercício futuro, neste caso como recebeu antecipadamente a empresa tem uma obrigação, é representada no Passivo e tem saldo credor, somente será considerado REF os valores sem possibilidade de devolução ou até mesmo de entrega de mercadorias.

RESULTADO OPERACIONAL: (lucro ou prejuízo operacional): É o valor que representa o resultado das atividades-fim da empresa, também conhecido como lucro bruto.

por Cláudio Zorzo

Questionário Teoria da Contabilidade

1)- Qual o objeto e o objetivo da Contabilidade?

Resposta: O objeto da Contabilidade é o patrimônio das entidades, o objetivo é prestar informações verdadeiras e precisas a respeito de suas variações patrimoniais .

2)-O que é Patrimônio?

Resposta: É o conjunto de bens, direitos e obrigações para com terceiros, pertencentes a uma pessoa física ou jurídica com ou sem fins lucrativos.

3)- Em quantas partes são divididas o Patrimônio?

Resposta: Ativo (Parte positiva, composta de bens e direitos, também denominada de Patrimônio Bruto); Passível Exigível (Parte negativa, composta das obrigações com terceiros); Patrimônio Líquido (Parte diferencial, exatamente a diferença entre a soma do Ativo e do Passivo Exigível).

4)- O que são Receitas?

Resposta: São as entradas de elementos para o Ativo da empresa, na forma de bens ou direitos que sempre provocam um aumento na situação liquida.

5)- Qual a diferença entre Despesas e Custos?

Resposta:

Dspesas => É o esforço para se obter receita

Ceustos=> São os gastos relacionados a atividade de produção, ou seja, são relativos a bens ou serviços utilizados na sua produção.

6)- O que são princípios contábeis?

Resposta: São conceituados como sendo as premissas básicas acerca dos fenômenos e eventos contemplados pela Contabilidade, premissas que são a base da análise e observação da realidade econômica, social e institucional de uma entidade.

7)- Quantos quais são os princípios contábeis?

Resposta: Os princípios contábeis são sete. São eles o Principio da Entidade, da Continuidade, da Oportunidade, do Registro pelo Valor Original, da Atualização Monetária, da Competência e da Prudência.

8)- Qual a diferença entre Regime de Caixa e Regime de Competência?

Resposta: Regime de Caixa: Quando na apuração dos resultados, são considerados apenas os pagamentos e recebimentos efetuados no período.

Regime de Competência: Quando na apuração dos resultados do exercício, são consideradas as receitas e despesas nas datas a que se referirem, independentemente de seus recebimentos ou pagamentos.

9)- Os princípios fundamentais de Contabilidade se aplicam a qualquer entidade?

Resposta: Os princípios são válidos para qualquer entidade, independentemente de suas finalidades, formas jurídicas que os compõe, localização e quaisquer outro atributo qualitativo.

10)- Qual a diferença entre o enfoque econômico e financeiro?

Resposta: Sob o ponto de vista econômico leva-se em conta a alteração do valor do Patrimônio Liquido para mais ou para menos, sob o ponto de vista financeiro é levado em conta o fluxo de caixa.

11)-Quais são os usuários internos e externos da Contabilidade?

Resposta: Os usuários internos são os administradores e gerentes da empresa, os usuários externos são os acionistas, investidores, bancos, pesquisadores, empregados, concorrentes, etc....

12)-Cite 5 autores da contabilidade, responsáveis pelo desenvolvimento da ciência no mundo.

Resposta: Fibonacci, Pegolotti, Pietra, Flori, Degranges, sendo que os mais destacados foram Cotrugli e Frei Luca Pacioli.

13)- O que significa “Método das Partidas Dobradas” ?

Resposta: É o sistema padrão usado em empresas e outras organizações para registrar transações financeiras. Sua premissa é de que a condição financeira e os resultados das operações de uma empresa ou organização são melhores representadas por diversas variáveis, chamadas contas, em que cada uma reflete um aspecto em particular do negócio como um valor monetário. Cada transação financeira é registrada na forma de entradas em pelo menos duas contas, na qual cada crédito corresponde a um débito de igual valor.

14)- Quais empresas podem optar pelo Simples ?

Resposta: Qualquer empresa, não obrigada ao lucro real, que tenha auferido no ano calendário anterior, receita bruta igual ao inferior a R$ 1.200.000,00, pode optar pelo pagamento de impostos pelo sistema integrado - SIMPLES, EXCETO as que exerçam atividades ligadas a:

- Construção civil e serviços auxiliares;

- Locação ou administração de imóveis;

- Armazenamento e depósito de produtos de terceiros;

- Propaganda e publicidade;

- Factoring;

- Serviços de vigilância , limpeza , conservação e locação de mão de obra;

- Prestação de serviços profissionais de corretor, representante, despachante, ator, cantor, músico e assemelhados e qualquer profissão cujo exercício dependa de habilitação profissional legalmente exigida;

- Auto-escolas (CFC), agências de turismo, casas lotéricas , correios, escolas de idiomas, cursos livres, hospitais;

- Industrialização de produtos classificados nos cap. 22 e 24 da tabela de IPI (bebidas, líquidos alcóolicos, vinagres, fumo e seus sucedâneos manufaturados)

15)-Qual é a viabilidade de uma empresa optante do Lucro Presumido passar para Lucro Real? Pagará menos impostos?

Resposta: A empresa optante pelo Lucro Presumido deverá antes de alterar sua forma de tributação e verificar junto com a contabilidade a viabilidade desta alteração através de um planejamento tributário. Já verificamos que o PIS é um dos impostos, que no caso da opção ao Lucro Real, implica em carga tributária maior, mesmo depois da MP66, pois a alíquota do Lucro Real e de 1,65% e do lucro presumido é de 0,65%. A empresa deverá verificar a carga tributária de uma forma de tributação e da outra, para depois optar pela que ofereça carga tributária menor.Solicite um "Planejamento Tributário " de sua empresa e veja a melhor viabilidade na forma de opção federal a ser adotada.
Lembramos que a forma de tributação é adotada no ato do pagamento da primeira guia no ano corrente .

TEMAS RELEVANTES DO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTABILISTA

AS ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

por José Carlos Fortes

O contabilista pode prestar seus serviços de várias formas, podendo ser empregado,autônomo ou como organização contábil - escritório individual ou sociedade de profissionais. Na hipótese de utilizar a modalidade de organização contábil, deverá obedecer a legislação vigente, sendo proibido manter organização contábil sob forma não autorizada pela legislação pertinente; O Conselho Federal de Contabilidade determina as organizações profissionais que exploram serviços contábeis são obrigadas ao registro cadastral no CRC da jurisdição da sua sede, sem o que não poderão iniciar suas atividades.

O registro cadastral das organizações contábeis é efetivado em duas categorias: uma é a organização contábil, pessoa jurídica de natureza civil, constituída sob a forma de sociedade, tendo por objetivo a prestação de serviços profissionais de contabilidade, a outra é a organização contábil, escritório individual, assim caracterizado quando o contabilista, embora sem personificação jurídica, execute suas atividades contando com colaborador (es) independentemente do local e do número de empresas ou serviços sob sua responsabilidade.

Convém salientar que a regra básica sobre a composição das organizações contábeis, constituídas sob a forma de sociedade, é que deverão ser integradas por Contadores e/ou Técnicos em Contabilidade. Entretanto, a legislação permite que contabilistas possam ter como sócios profissionais de outras áreas afins, desde que sejam vinculados a profissões legalmente regulamentadas e que os órgãos fiscalizadores destas profissões assegurem a reciprocidade para com os contabilistas. Além do mais, a prestação de serviços contábeis deverá figurar como a atividade principal da sociedade e a maioria do capital social terá que pertencer ao(s) sócio(s) contabilista(s).

Finalmente, todos os sócios deverão estar devidamente registrados nos respectivos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas.

AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS

O contabilista não poderá manter com terceiros nenhum tipo de vinculação visando oagenciamento de serviços, mediante participação desses nos honorários a receber. Esta proibição está presente no Código de Ética Profissional do Contabilista e tem por objetivo evitar a disputa de clientes de forma desleal e o aviltamento de honorários.

A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROIBIDOS POR LEI

A contabilidade não deve ser utilizada para a prática de atos fraudulentos ou proibidos pela lei, não podendo o contabilista concorrer para a realização de ato contrário à legislação ou destinado a fraudá-la ou praticar, no exercício da profissão, ato definido como crime ou contravenção.

O contabilista é um profissional, cujo trabalho está intimamente vinculado a gestão econtrole do patrimônio das pessoas, empresas e entidades. No exercício das suas atividades, o profissional contábil não poderá solicitar ou receber do cliente ou empregador qualquer vantagem ilícita, nem prejudicar, culposa ou dolosamente, interesse confiado a sua responsabilidade profissional. Igualmente lhe é vedado, aconselhar seu cliente ou o empregador a prática de atos contrários à legislação ou contra os Princípios Fundamentais e as Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, estando também proibido de exercer atividade ou ligar o seu nome a empreendimentos com finalidades ilícitas.

A RETENÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS CONTÁBEIS

É comum a prestação de serviços contábeis nas dependências das próprias organizações contábeis. Sobretudo quando as empresas fazem a opção pela terceirização completa da sua contabilidade. Nestes casos, a documentação é encaminhada ao escritório contábil e lá são escriturados os respectivos livros, bem como elaborados os demonstrativos contábeis e financeiros. Algumas vezes as relações contratuais não são cumpridas entre as partes contratantes: contabilista e empresa. Como exemplo, citamos o atraso ou não pagamento dos honorários pela prestação dos serviços contábeis. Nestes casos o contabilista deverá tentar receber, inclusive mediante cobrança judicial, se necessário. Por motivos destanatureza ou por qualquer outra razão, não poderá jamais reter abusivamente livros,papéis ou documentos, comprovadamente confiados à sua guarda. Este procedimento,se adotado, fere o Código de Ética Profissional do Contabilista.

Ao contabilista não lhe é dado o direito de reter abusivamente livros ou documentos dos seus clientes, mesmo que sob a alegação de forçar o pagamento de honorários atrasados, na hipótese do cliente rescindir o contrato, estando em débito com o contabilista. Pelas razões expostas, é recomendável e até mesmo exigido pela fiscalização dos Conselhos Regionais que a relação profissional do contabilista com seu cliente deve ser formalizada através de contrato de prestação de serviços, por escrito, no qual constará os direitos e obrigações das partes, permitindo de forma objetiva a execução judicial do contrato, sobretudo nos casos de inadimplência no pagamento dos

honorários por parte do cliente.

INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS INIDÔNEOS

Ao nosso ver, a mais nobre dentre as diversas finalidades da contabilidade é a

prestação efetiva e verdadeira de informações para a tomada de decisões por parte daqueles que utilizam os demonstrativos contábeis. Desta forma, não há perversão maior cometida contra a contabilidade do que um demonstrativo inidôneo, falso, que objetiva exclusivamente falsear a verdade dos fatos. Este tipo de procedimento a torna vulnerável sob o aspecto da credibilidade junto aos usuários e a sociedade em geral. Os contabilistas deverão opor-se de forma contundente a qualquer solicitação desta natureza, mesmo sob a ameaça de perda de cliente ou emprego ou até com a promessa de recompensas, embora que seja pecuniária.

A credibilidade é uma das características fundamentais para qualquer atividade profissional. Não basta ser competente, ser ágil, bondoso e prestativo. Se o trabalho do profissional não tiver credibilidade sob os ângulos da moralidade e da legalidade, jamais a contabilidade ou qualquer outra atividade terá o prestígio e reconhecimento por parte dos seus usuários, sobretudo para a sociedade, que em última instância, ao longo do tempo é quem dá a efetiva consistência ao prestígio profissional.

O contabilista, dentre outros atos condenáveis, em hipótese alguma, deve iludir ou tentar iludir a boa fé do cliente, empregador ou de terceiros, alterando ou deturpando o exato teor de documentos, bem como fornecendo falsas informações ou elaborando peças contábeis inidôneas; elaborar demonstrações contábeis sem observância dos Princípios Fundamentais e das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, sob pena de sofrer punição prevista no Código de Ética Profissional do Contabilista, além de outras conseqüências de natureza civil e penal. As questões de responsabilidade civil e penal decorrentes de atos desta naturezaestão abordadas de forma mais ampla num capítulo próprio.

IFRS e as dificuldades dos analistas

Fernando Torres publicado no Valor Econômico

Desaparece um prejuízo de R$ 5,8 milhões. Surge um lucro de R$ 1,26 bilhão. Esse foi o efeito no resultado do primeiro trimestre de 2009 da Fibria, maior fabricante de celulose de eucalipto do mundo, com a adoção do novo padrão de contabilidade.

O exemplo da empresa ilustra bem como o novo sistema contábil brasileiro, que tem como base o padrão internacional IFRS, pode alterar os números dos balanços. O patrimônio líquido da Fibria ao final de dezembro saltou de R$ 9,9 bilhões para R$ 15,1 bilhões com a utilização das novas práticas.

Foi uma mudança impressionante", resume Paul Sutcliffe, sócio de auditoria da Ernst & Young, que participou do processo de transição para o IFRS na Europa.

Conforme a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as companhias abertas só serão obrigadas a divulgar o balanço fechado de 2010 pelo novo padrão contábil. Mas algumas anteciparam as mudanças.

Um estudo feito pela E&Y com as cem maiores empresas do país, em conjunto com um levantamento realizado pelo Valor, mostra que, ao lado da Fibria, pelo menos outras 20 companhias abertas já adotaram antecipadamente o novo receituário da contabilidade.

O grupo é formado, em sua maioria, por grandes empresas. Formam a lista Petrobras, Vale, Gerdau, Metalúrgica Gerdau, AmBev, Souza Cruz, JBS, TAM, Gol, Telesp, Vivo, Net, Natura, Lojas Renner, Copasa, Cielo, Totvs, BR Malls, Grendene e Indústrias Romi.

O valor de mercado somado dessas empresas é de R$ 777,8 bilhões, o que representa quase 40% do total da Bovespa, cerca de R$ 2 trilhões.

Na Petrobras, o lucro líquido do primeiro trimestre do ano passado subiu de R$ 6,2 bilhões para R$ 6,7 bilhões. O patrimônio líquido de dezembro de 2009, por sua vez, subiu R$ 4,7 bilhões, para R$ 164,2 bilhões.

A Vale teve o mesmo ajuste no patrimônio, que também aumentou R$ 4,7 bilhões, só que para R$ 103,3 bilhões. Já em termos de resultado, quase não houve diferença. O lucro do primeiro trimestre de 2009 caiu de R$ 3,15 bilhões para R$ 3,04 bilhões.

Conforme esperado, nem todas tiveram um impacto tão grande no lucro e no patrimônio líquido. No caso da Cielo, por exemplo, Sutcliffe menciona que não houve nenhuma mudança com a adoção das novas normas.

De acordo com o especialista da Ernst & Young, a regra que gerou mais mudanças entre as companhias foi o pronunciamento CPC 15, que trata do que os contabilistas chamam de "combinação de negócios", o que inclui fusões, aquisições, cisões e incorporações de empresas.

Foi o CPC 15 que gerou a principal diferença no resultado da Fibria. Pelo novo critério, a empresa reconheceu a valor de mercado a participação de 12,5% que possuía no capital da Aracruz antes da incorporação. Esse ajuste representou um ganho contábil de quase R$ 1,4 bilhão no lucro da empresa no primeiro trimestre de 2009.

Esse efeito também se repetiu no patrimônio da Fibria, que foi turbinado pelo registro de um ganho de R$ 1,8 bilhão decorrente da troca de ativos feita com a International Paper. Ao avaliar os ativos recebidos a valor justo, a empresa percebeu essa diferença e reconheceu isso como uma compra vantajosa (deságio).

Segundo a Fibria, o aumento do lucro e patrimônio líquido decorrente da mudança contábil não tem a ver com a decisão da companhia de pagar antecipadamente a dívida restante de US$ 511 milhões relacionada às perdas com derivativos. O que permitirá o pagamento da dívida remanescente, segundo a empresa, é a emissão recente de US$ 750 milhões em bônus.

Na análise das empresas que saíram na frente no processo de mudança contábil, a expectativa de Sutcliffe é que haja maior padronização na divulgação dos efeitos dos ajustes pelas demais companhias, que devem adotar as novas ao longo dos próximos trimestres.

O Valor notou que existe uma variação importante no nível de detalhamento do impacto das mudanças apresentado em notas explicativas. A norma do IFRS diz apenas que a companhia deve apresentar a conciliação dos dados publicados no período anterior e como eles ficam com as novas regras. Mas não há uma descrição de como isso deve ser feito, o que abre espaço para maneiras mais ou menos claras de apresentar as diferenças

Até a própria adoção das normas não tem sido divulgada com muito destaque. Na maioria dos casos, somente olhando as notas explicativas dos balanços é possível saber que a empresa de fato usou as novas regras.

A adoção antecipada do IFRS no resultado trimestral é voluntária. De qualquer forma, mesmo aquelas que só deixarem a divulgação para o último momento terão que reapresentar os balanços trimestrais para comparação, inclusive com os dados referentes a 2009.